A polêmica sobre a vitória de 2 a 0 do Fluminense contra o São Paulo, no último dia 1°, no Maracanã, acabou de ganhar mais um capítulo importante. A procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) denunciou o árbitro Paulo César Zanovelli por “deixar de observar as regras da modalidade”.
O São Paulo havia pedido a anulação da partida antes da decisão da Justiça, e segundo a advogada Fernanda Soares, especialista em direito desportivo, há uma possibilidade de ocorrer.
“A questão da anulação da partida está prevista no mesmo artigo, no parágrafo primeiro. Se o tribunal julgar que houve erro de direito, entendo que seria muito complicado argumentar pela não anulação da partida porque o erro certamente foi relevante o suficiente para alterar o seu resultado. Isso porque o gol deveria ter sido anulado e não foi”, iniciou a advogada, em contato com o UOL.
O grande problema é que o art. 85 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) prevê que todo pedido de anulação deve ser feito até 48 horas após a divulgação da súmula. O São Paulo não cumpriu o prazo pois estava esperando a liberação do áudio do VAR.
Demora da CBF pode “constranger” o STJD, diz advogado
A demora da CBF irritou o São Paulo e pode ser usada como argumento válido pela demora no pedido de anulação. A situação pode se agravar no STJD, culminado em uma análise profunda e, consequentemente, na anulação, como disse o advogado Carlos Henrique Ramos.
“Como houve atraso na divulgação do áudio do VAR pela CBF, o São Paulo sustenta que o referido prazo deve ser contado dali, pois ainda não havia o VAR quando da elaboração da norma. Entendo que o STJD, sempre reticente em acatar pedidos de impugnação, tende a se valer do prazo como subterfúgio para não julgar o pedido. Mas a denúncia da Procuradoria pode constranger o tribunal a mudar de rota e enfrentar o tema. Veremos”, comentou.
